Termos de Uso

1. Quem somos e o que estes Termos cobrem

Estes Termos de Uso regulam o acesso e o uso do site pulsomarketplace.com.br e dos serviços oferecidos por meio dele (a “Pulso”). Ao criar uma conta, comprar ou vender, você declara que leu e aceita estes Termos, a Política de Privacidade e a Política de Cookies, que fazem parte deste contrato.

A Pulso é uma plataforma de intermediação (marketplace). Os itens são anunciados e fornecidos por vendedores independentes, e não pela Pulso. A Pulso oferece a tecnologia dos anúncios, o processamento do pagamento por meio de provedor parceiro, a retenção do valor até a liberação ao vendedor, a entrega protegida dos acessos, a conversa entre as partes e o atendimento de reclamações. Nada nestes Termos afasta os direitos que o Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/1990, “CDC”) garante a quem compra.

Plataforma

Pulso

Contato

contato@pulsomarketplace.com.br

Encarregado de dados (LGPD)

privacidade@pulsomarketplace.com.br

1.1. Definições

• Comprador: quem adquire um item na Pulso.
• Vendedor: quem ativou uma loja e anuncia itens na Pulso.
• Item: conta, assinatura, perfil, licença, ativação ou serviço digital anunciado.
• Acesso: dados de login, chave, código ou instrução que permite usar o item.
• Revelar o acesso: ação do comprador de exibir o acesso de uma conta comprada, registrada com data e hora.
• Caso: desistência ou reclamação de defeito ou de não entrega aberta pela página da compra.
• Saldo: valores de vendas que pertencem ao vendedor, sujeitos às regras de liberação destes Termos.

2. Sua conta

Para comprar ou vender é preciso ter conta. A Pulso é destinada a pessoas com 18 anos ou mais e plena capacidade civil. Ao criar a conta, você declara cumprir esse requisito. Contas de menores de idade são encerradas quando identificadas.

Você se compromete a informar dados verdadeiros e a mantê-los atualizados. Criar ou usar mais de uma conta para contornar limites, bloqueios, avaliações ou regras é proibido e leva ao encerramento das contas envolvidas.

Você é responsável por manter em sigilo sua senha e seus fatores de acesso e responde pelo que for feito com eles. Recomendamos ativar uma passkey ou um app autenticador em Segurança; para vender, essa proteção é obrigatória.

A Pulso nunca pede sua senha, código de verificação ou código de recuperação por mensagem, e-mail ou telefone. Se notar uso que você não reconhece, encerre as sessões em Segurança e fale com a gente.

Você pode pedir o encerramento da conta a qualquer momento em Conta. Compras ainda no prazo de garantia, casos abertos e saldo de vendas precisam ser concluídos antes. Registros que a lei obriga a guardar são mantidos pelo prazo legal, como explica a Política de Privacidade.

3. Como funciona a compra

Cada anúncio informa, de forma obrigatória, a categoria, o serviço, a modalidade (individual, perfil, compartilhada, ativação ou licença), a duração, quando o acesso começa, como funciona a renovação, os dispositivos, a região e as restrições do item. Anúncios de serviço informam também o prazo de entrega. Essas condições fazem parte da oferta (art. 30 do CDC): leia antes de comprar.

O preço final, com a taxa de segurança da compra e qualquer outro valor, aparece antes da confirmação do pagamento. Nenhum valor é acrescentado depois.

O pagamento é processado pela Stripe, provedora de pagamentos parceira. Os dados do cartão são digitados no ambiente da Stripe e não passam pelos servidores da Pulso. As unidades ficam reservadas para você por tempo limitado enquanto você conclui o pagamento.

Para proteger compradores e vendedores, contas novas têm um limite inicial de compras, que aumenta com o tempo. A Pulso pode recusar ou suspender um pagamento com sinais de fraude; se algum valor tiver sido cobrado, ele é devolvido.

3.1. Entrega de contas e licenças

Itens do tipo conta são entregues automaticamente assim que o pagamento é confirmado. O acesso fica guardado, criptografado, na página da compra em Compras, e só aparece quando você escolhe revelar o acesso. A revelação é registrada (data, hora e sinais técnicos do aparelho e da rede, guardados de forma protegida) porque muda as regras da desistência, como explica a cláusula 4.

3.2. Entrega de serviços

Serviços são entregues pelo vendedor, pela página da compra, dentro do prazo informado no anúncio. O vendedor pode deixar uma mensagem automática com as instruções de entrega.

3.3. Confirmação e avaliação

Depois de receber, você pode confirmar que está tudo certo e avaliar o produto e o vendedor. Só quem comprou pode avaliar. Confirmar o recebimento não elimina seus direitos de desistência e de reclamação nos prazos da cláusula 4.

4. Desistência, defeito e reembolso

Estas regras valem para todas as compras na Pulso e protegem os dois lados: quem compra, contra item que não funciona; quem vende, contra quem usa o acesso e depois pede o dinheiro de volta.

4.1. Desistência em 7 dias

Você pode desistir da compra em até 7 dias corridos contados da entrega (art. 49 do CDC). Para contas, a entrega acontece na confirmação do pagamento; para serviços, quando o vendedor marca o serviço como entregue.

• Antes de revelar o acesso (ou antes da entrega do serviço): o reembolso do item é automático e integral. A conta volta intacta ao estoque do vendedor, porque ninguém viu o acesso.
• Depois de revelar o acesso: para desistir, você devolve o acesso no estado em que recebeu, sem trocar senha, e-mail, dados de recuperação ou configurações, em até 48 horas depois de abrir o caso. O vendedor confere a devolução em até 48 horas. Se ele não responder nesse prazo, o reembolso é feito automaticamente, salvo quando houver sinais de abuso: aí a Pulso analisa o caso.

Se você não devolver o acesso no prazo, o caso é encerrado e a venda segue normalmente.

4.2. Defeito, item diferente do anúncio ou não entrega

Se o item não funcionar, for diferente do anunciado ou não for entregue, abra uma reclamação pela página da compra em até 30 dias da entrega (art. 26 do CDC), sem prejuízo de prazo maior que a lei garanta no caso concreto. O vendedor tem 48 horas para trocar o item, reembolsar ou contestar com provas.

• Sem resposta do vendedor a uma reclamação de não entrega, o reembolso é automático.
• Sem resposta do vendedor a uma reclamação de defeito, a Pulso assume o caso e decide.
• Se o vendedor contestar, a Pulso analisa a conversa da compra, os registros de entrega e de revelação e as provas das duas partes, e decide com justificativa: reembolso integral, reembolso parcial ou manutenção da venda.

4.3. Proteção contra abuso

O direito de desistir não autoriza usar o item e devolvê-lo depois. Quem revela acessos e desiste repetidamente, contesta pagamentos sem motivo ou usa aparelho ligado a contas bloqueadas deixa de receber reembolso automático depois de ter acesso ao item: cada caso passa pela análise da Pulso. Nos casos graves, a conta pode ser impedida de fazer novas compras. Você pode pedir a revisão dessas decisões por uma pessoa, como explica a cláusula 11.

4.4. Como o dinheiro volta

O reembolso é feito no mesmo meio de pagamento, por meio da Stripe. O prazo para o valor aparecer depende do emissor do cartão ou da instituição de pagamento. Quando todos os itens do pedido são reembolsados por inteiro, a taxa de segurança e as demais taxas pagas na compra voltam junto.

4.5. Contestação no cartão (chargeback)

Antes de contestar uma cobrança no seu banco, use o atendimento da compra: ele é mais rápido. Quando uma contestação é aberta, novas compras da conta ficam suspensas e o valor da venda fica bloqueado para o vendedor até a conclusão.

5. Conversas e atendimento

Cada compra tem uma conversa entre comprador e vendedor, dentro da Pulso. Mensagens e anexos ficam guardados com criptografia.

Para proteger você de golpes, números de telefone, links e convites de outros aplicativos de mensagem e combinações de pagamento fora da Pulso são ocultados automaticamente. E-mails não são ocultados, porque algumas entregas exigem ativação no e-mail do comprador.

Anexos aceitam só imagens de até 8 MB. Toda imagem é reprocessada pela Pulso e perde os metadados (como localização e modelo do aparelho) antes de ser guardada. Arquivos corrompidos ou que não sejam imagens válidas são recusados.

Quando um caso vai para análise, a equipe de atendimento da Pulso lê a conversa daquela compra, e só dela, para decidir. Cada acesso fica registrado.

Você pode esconder quando está online em Conta.

6. Itens e condutas proibidos

6.1. Itens que não podem ser vendidos

• Contas, perfis ou acessos roubados, invadidos ou obtidos por phishing, vazamento, teste de senhas ou qualquer outra fraude, ou cuja venda não foi autorizada pelo verdadeiro titular.
• Dados de cartão, dados bancários, documentos, dados pessoais de terceiros ou bases de dados.
• Software pirata, chaves ou licenças de origem ilícita, ferramentas de invasão, programas maliciosos e trapaças que violem a lei.
• Seguidores, curtidas, visualizações, avaliações ou qualquer engajamento falso, e contas criadas em massa para esse fim.
• Conteúdo ilegal; conteúdo sexual envolvendo crianças ou adolescentes, que é comunicado às autoridades; conteúdo que incentive violência ou discriminação.
• Qualquer item cuja venda, oferta ou uso viole a lei brasileira ou direitos de terceiros, como direitos autorais e de marca.

6.2. Condutas proibidas

• Negociar, pagar ou entregar fora da Pulso uma venda começada aqui, ou usar a conversa para levar a outra parte para fora da plataforma.
• Anunciar com informações falsas ou incompletas, ou alterar um anúncio para enganar compradores.
• Criar avaliações falsas, avaliar a si mesmo, oferecer vantagem em troca de avaliação ou pressionar o comprador a avaliar.
• Usar várias contas para contornar limites, bloqueios ou regras, ou comprar de si mesmo.
• Copiar o site em massa, sobrecarregá-lo, tentar adivinhar endereços, burlar limites de uso ou explorar falhas de segurança. Quem tenta dezenas de endereços inexistentes em poucos segundos é bloqueado temporariamente.
• Assediar, ameaçar ou ofender outras pessoas.

6.3. Regras dos serviços de origem

Muitos serviços digitais têm regras próprias sobre transferência, compartilhamento e uso de contas. O vendedor declara que tem o direito de vender o item, responde por essa declaração e informa no anúncio a modalidade e as restrições conhecidas, como perfil compartilhado, região e número de dispositivos. O comprador deve ler essas condições antes de comprar.

6.4. O que acontece em caso de violação

A Pulso pode remover anúncios, ocultar mensagens, limitar funções, suspender ou encerrar contas e reter o saldo estritamente necessário para cobrir reembolsos e casos ligados à violação. Sempre que possível, informamos o motivo e damos a chance de explicação antes de medidas definitivas, salvo quando o aviso puder atrapalhar a apuração de fraude ou colocar outras pessoas em risco.

Indícios de crime podem ser comunicados às autoridades competentes. Dados só são fornecidos a autoridades na forma da lei, como descreve a Política de Privacidade.

7. Regras para vendedores (Termos do Vendedor)

Esta cláusula se aplica a quem ativa uma loja na Pulso, junto com as demais cláusulas destes Termos. A aceitação é registrada na ativação da loja e na configuração do recebimento.

7.1. Ativação da loja

Para vender é preciso ter 18 anos ou mais, conta com e-mail confirmado e protegida por passkey ou app autenticador, e informar o nome da loja, o CPF do titular e um WhatsApp. Cada CPF pode ter uma única loja.

O CPF e o WhatsApp são lacrados no cofre da Pulso, descrito na Política de Privacidade: não aparecem para compradores nem para a equipe e servem para identificar quem responde pela loja quando a lei exigir.

7.2. Promoção Vendedor Fundador

Durante a promoção, quem ocupa uma das vagas numeradas de Vendedor Fundador não paga para ativar a loja. O valor cheio da ativação aparece riscado só como referência. A promoção pode terminar para novas ativações a qualquer momento ou quando as vagas acabarem, sem afetar as lojas já ativadas. O número de fundador é pessoal e intransferível.

7.3. Anúncios e estoque

O vendedor anuncia apenas itens que pode vender legalmente e preenche com verdade todas as condições obrigatórias do anúncio. Os acessos cadastrados no estoque ficam criptografados e só são entregues ao comprador depois do pagamento. O mesmo acesso não pode ser cadastrado duas vezes no mesmo anúncio.

O vendedor é o fornecedor do item e responde perante o comprador pela qualidade, pelo funcionamento durante o período anunciado e pela veracidade do anúncio, na forma do CDC.

7.4. Entrega e mensagens automáticas

Contas são entregues automaticamente no pagamento, com o acesso cadastrado antes. Serviços devem ser entregues no prazo do anúncio, pela página da venda. A mensagem automática do vendedor chega ao comprador quando ele revela o acesso (contas) ou logo depois da compra (serviços) e não pode conter contatos externos nem pedidos de avaliação.

7.5. Prazos de resposta

O vendedor deve responder às reclamações em até 48 horas, trocando o item, reembolsando ou contestando com provas, e conferir em até 48 horas o acesso devolvido em uma desistência. O silêncio tem as consequências descritas na cláusula 4.

7.6. Saldo, liberação e saques

O valor de cada venda é liberado individualmente 7 dias depois da entrega daquela venda (contas: a partir do pagamento; serviços: a partir da entrega marcada pelo vendedor). Quem vende todos os dias tem valores sendo liberados todos os dias.

A liberação de uma venda fica suspensa enquanto houver caso aberto sobre ela ou contestação ou reembolso do pagamento feito fora da Pulso. Se a própria conta do vendedor estiver em análise de risco, as liberações ficam suspensas até o fim da análise.

Os saques são transferidos para a conta de recebimento do vendedor na Stripe, que verifica a identidade do titular. As taxas do saque aparecem antes da confirmação.

Se um reembolso ou uma contestação alcançar uma venda cujo valor já foi sacado, o vendedor deve à Pulso o valor correspondente, que pode ser compensado com saldos futuros.

7.7. Taxas

A ativação da loja segue a cláusula 7.2. A comissão sobre vendas, quando houver, e as taxas de saque aparecem no painel do vendedor e na tela de saque antes da confirmação; vale sempre a taxa exibida no momento da venda ou do saque. Mudanças de taxas não alcançam vendas já feitas e são avisadas com antecedência.

7.8. Tributos e responsabilidade

O vendedor é responsável pelos tributos sobre suas vendas e pela emissão de documentos fiscais quando a lei exigir.

O vendedor responde pelos danos que causar a compradores, a terceiros ou à Pulso por violar estes Termos ou a lei, inclusive por vender item que não tinha o direito de vender.

7.9. Suspensão e encerramento da loja

O vendedor pode pausar a loja a qualquer momento. A Pulso pode suspender ou encerrar lojas que violem estes Termos, acumulem reclamações procedentes ou apresentem sinais de fraude. O saldo continua sendo do vendedor: concluídos os casos e as análises pendentes, o valor restante é liberado conforme estas regras.

8. Avaliações, ordem dos anúncios e recomendações

Só quem comprou pode avaliar. A Pulso remove avaliações que violem estes Termos, como ofensas, dados pessoais ou avaliações compradas, mas não remove avaliações só por serem negativas.

A ordem dos anúncios considera a relevância para a busca, a popularidade recente, as avaliações e, se você permitir, o que você viu e procurou na Pulso. Parte das posições é reservada para dar visibilidade a anúncios novos. Hoje a Pulso não vende posições nos resultados; se isso mudar, anúncios pagos serão identificados como tal.

Você pode desligar as recomendações personalizadas em Conta.

9. Responsabilidades da Pulso

A Pulso se compromete a processar os pagamentos com segurança, reter e liberar os valores conforme estas regras, proteger os acessos entregues, atender os casos e cumprir a legislação de proteção de dados.

A Pulso responde pelos serviços que presta, na forma da lei. A Pulso não é a fornecedora dos itens anunciados nem garante resultados que dependam do serviço de origem, sem prejuízo da responsabilidade prevista no CDC.

A Pulso trabalha para manter o site disponível, mas pode haver manutenções e falhas temporárias.

10. Alterações destes Termos

A Pulso pode atualizar estes Termos para acompanhar mudanças na lei, no serviço ou nas regras de segurança. A data de vigência fica no topo da página. Mudanças relevantes são avisadas com antecedência por e-mail ou na própria Pulso e, quando a lei exigir, pedimos um novo aceite. Cada compra segue as regras vigentes no momento em que foi feita.

11. Atendimento, revisão de decisões e foro

Problemas com uma compra ou venda são resolvidos pela página da compra, que registra prazos e provas. Para outros assuntos, escreva para contato@pulsomarketplace.com.br.

Você pode pedir a revisão de qualquer decisão da Pulso sobre sua conta, seus anúncios ou um caso, inclusive decisões automatizadas, como as do antifraude (art. 20 da Lei Geral de Proteção de Dados). Escreva para contato@pulsomarketplace.com.br: a revisão é feita por uma pessoa da equipe.

Estes Termos são regidos pelas leis brasileiras. Se você for consumidor, pode propor ação no foro do seu domicílio e procurar os órgãos de defesa do consumidor, como o Procon.